A Defensoria Pública voltou às estradas da Bahia e chega no Recôncavo com a Unidade Móvel de Atendimento! Dessa vez é o distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, que vai receber a equipe para garantir os serviços jurídicos gratuitos à população. Os atendimentos irão acontecer de 13 a 16 de maio, das 8h às 16h, na Praça Geraldo Simões (antiga Praça da Matriz). O atendimento itinerante fará parte da segunda edição da Campanha Nacional “Registre-se”, em que o público-alvo continua sendo as populações socialmente vulneráveis, como população indígena, quilombolas e pessoas privadas de liberdade.
A DPE/BA vai oferecer orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais como divórcio, alimentos, guarda e visita de filhos, saúde, exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Para ser atendido pela Unidade Móvel não é necessário fazer agendamento prévio. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e também toda a documentação necessária para a resolução da questão da pessoa usuária.
A Defensoria traz os seus serviços para fortalecer a segunda edição da Campanha Nacional “Registre-se”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Neste ano, a campanha dará dedicação especial às comunidades indígenas e as pessoas em situação de prisão, com foco nos que estão a 180 dias de reintegração à sociedade. A Defensoria Pública da União também será uma das parceiras desta edição. O programa, como reforça o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa o “enfrentamento ao sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade”. O Registre-se estará em outras 26 cidades baianas.
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SERVIÇO
Onde: Praça Geraldo Simões (antiga Praça da Matriz), distrito de Santiago do Iguape, Cachoeira
Quando: 13 a 16 de maio, das 8h às 16h.
Defensoria Pública – BA
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