Agosto Lilás: SINPAF defende ações urgentes e políticas públicas efetivas de proteção às meninas

 

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No mês do Agosto Lilás deste ano, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, novos dados mostram um cenário alarmante para meninas brasileiras. As estatísticas revelam não apenas a prevalência da violência sexual, mas também índices preocupantes de gravidez precoce e o avanço da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A interseção de gênero, raça e território expõe uma vulnerabilidade ainda maior para meninas negras e indígenas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior volume desde o início da série histórica, em 2011.

As meninas representam a maioria esmagadora: 87,7% das vítimas eram do sexo feminino, enquanto 12,3% eram do sexo masculino. No caso de estupro de vulnerável, para cada menino vítima, houve cinco meninas vitimadas.
Além disso, 55% das vítimas eram meninas negras. A violência sexual não se restringe à infância: 22,3% dos casos registrados contra mulheres ocorreram após os 18 anos, indicando um padrão que se prolonga ao longo da vida.

Uma mãe infantil a cada meia hora

Outros dados que ainda causam espanto foram divulgados, nesta semana, pelo projeto Meninas Mães, do Instituto AzMina com base no DataSUS, revelando que 57 meninas entre 10 e 14 anos dão à luz todos os dias no Brasil — uma criança-mãe a cada 30 minutos. Entre 2014 e 2023, foram 204.974 partos nessa faixa etária, dos quais 74% eram de meninas negras (pardas ou pretas).

A situação é mais crítica nas regiões Norte e em áreas rurais, onde a taxa de fecundidade é mais alta. Dos 100 municípios com maiores índices de gravidez infantil, 90 têm forte presença de povos indígenas.

A sobreposição de desigualdades torna meninas negras e indígenas mais vulneráveis à violência e à gravidez precoce. Segundo o levantamento da instituição, o SINASC também apontou que 74% das mães entre 10 e 14 anos no país eram pardas ou pretas; entre as vítimas fatais de gravidez nessa faixa etária na última década, 80% eram negras ou indígenas, a maioria no Norte e Nordeste.

A ausência de acesso a direitos e a políticas de prevenção à gravidez empurra milhares de meninas para uma realidade de desproteção e risco constante de abuso sexual. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que meninas negras são as principais vítimas: elas representam 55% dos casos de estupro, e 61% dessas vítimas têm até 13 anos. Em 2024, o Brasil registrou quase 87 mil estupros e estupros de vulnerável — números que escancaram a gravidade da violência sexual na infância.

O mesmo perfil se repete na maternidade precoce: as meninas negras também formam a maior parcela das mães entre 10 e 14 anos. A tragédia se estende às estatísticas de mortalidade materna: na última década, 123 meninas dessa faixa etária morreram grávidas, sendo que apenas sete mortes decorreram de abortos. Entre elas, 80% (97 meninas) eram pretas, pardas ou indígenas, e a maioria vivia nas regiões Norte (28 casos) e Nordeste (59 casos) — territórios onde a vulnerabilidade se soma à desigualdade histórica e estrutural.

Exploração infantil nas redes sociais

Outro tema que se tornou o centro das atenções da sociedade brasileira nesta semana foi o termo adultização — quando crianças e adolescentes são expostos a comportamentos, roupas e sexualização típicos de adultos. O problema ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca, que expôs perfis e conteúdos que exploram imagens de crianças na internet.

De acordo com o que o influenciador mostrou, os algoritmos das redes sociais podem ser condicionados para recomendar conteúdos com apelo sexual infantil, criando nichos consumidos por pedófilos. Assista ao vídeo aqui.

A repercussão levou ao debate do PL 2.628/2022, que prevê maior proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Porém, o projeto, que deveria ser visto pela sociedade como algo muito positivo, enfrenta resistência no Congresso, principalmente da ala da extrema direita – comandada pelos partidos PL e Novo – que tentam associar o projeto à falsa narrativa de censura para defender a lucratividade das big techs.

Reação urgente!

Para a Diretoria Nacional do SINPAF, a discussão sobre a proteção das meninas é urgente e deve fazer parte de um compromisso contínuo de toda a sociedade.

“Os dados mostram que estamos falhando em proteger nossas crianças e adolescentes. O SINPAF defende que a violência sexual, a gravidez precoce e a adultização sejam tratadas como questões centrais nas políticas públicas, com recorte de raça e território. É preciso garantir educação sexual nas escolas, acesso a serviços de saúde e fiscalização rigorosa contra a exploração de meninas, seja no espaço físico ou digital”, afirma a diretora da Mulher do SINPAF, Silvia Mara Beloni.

Por: Camila Bordinha - SINPAF