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O vereador Kênio Rezende (PRD) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, um Projeto de Lei que propõe a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana.
De acordo com a proposta, o livro seria utilizado como instrumento de apoio em disciplinas como História, Literatura, Geografia, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, "explorando o conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico presente na obra".
O texto do projeto ressalta que a iniciativa não tem caráter religioso ou de imposição de fé, mas reconhece a Bíblia Sagrada como um documento de relevância cultural e educacional.
O vereador argumentou que a medida visa ampliar os recursos pedagógicos e promover a diversidade cultural e o respeito à pluralidade de ideias dentro do ambiente escolar.
Ainda segundo a proposta, a participação dos alunos seria facultativa, "em respeito ao princípio do Estado laico e à liberdade de escolha". Ao g1, o advogado Ives Bittencourt avaliou que o projeto contraria a Constituição Federal de 1988.
Fonte: G1-BA
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