Justiça Eleitoral absolve André Eloy e Camila Moura de suspeita de fraude à cota de gênero em Cruz das Almas

 

Foto: reprodução

A Justiça Eleitoral da 142ª Zona rejeitou, na quinta-feira (27), a ação que acusava o PSD de Cruz das Almas de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2024. Na sentença, a juíza responsável concluiu que não há qualquer indício de que o partido tenha registrado candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência mínima prevista em lei. Com isso, André Eloy e Camila Moura foram oficialmente inocentados.

De acordo com o processo, três mulheres teriam sido lançadas de forma meramente simbólica. A magistrada, porém, destacou que todas participaram de atividades concretas de campanha , incluindo presença em eventos, circulação de material e pedido direto de votos, condutas que afastam a tese de candidatura fictícia.

A sentença também ressaltou que a baixa votação não pode ser usada como parâmetro de fraude, lembrando que outros candidatos homens tiveram desempenho semelhante ou até menor. Para o juízo, transformar número de votos em critério de irregularidade criaria uma regra inexistente na legislação eleitoral.

Com base no princípio do in dubio pro sufragio, a juíza negou os pedidos de cassação do DRAP, de nulidade dos votos e de inelegibilidade dos investigados. Apesar disso, determinou o envio de cópias dos autos à Polícia Federal para apuração de possíveis irregularidades financeiras.

A controvérsia começou em 2024, após a renúncia de uma candidata que reduziu o percentual feminino da chapa do PSD. Em outubro de 2025, o Ministério Público ingressou com a ação que colocou André Eloy e Camila Moura no centro de um debate na política local. Durante mais de um ano, ambos sofreram desgaste público, ataques nas redes sociais e especulações antes mesmo do desfecho judicial.

Via Se Ligue Bahia