A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias.
O litro da gasolina ficou mais caro na Bahia e o aumento já foi repassado para os motoristas do estado, na terça-feira (10). Essa foi a segunda alta registrada no estado em cinco dias.
Além de justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o Procon-BA solicitou que a refinaria apresente outros documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação de preços.
A notificação exige que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel s-10 e etanol.
A medida aconteceu após o Procon-BA iniciar, na quinta-feira (12), à operação “De olho no preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis.
Já nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes atuais e quais as justificativas, caso tenham promovido aumento.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação visa coibir a prática de elevação de preços sem justa causa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.
O Procon-BA explicou ainda que o descumprimento das notificações poderá acarretar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais. Informou ainda que a operação “De olho no preço” segue em andamento, com a análise dos documentos e lavratura de processos administrativos.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços dos produtos para as distribuidoras seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; câmbio e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa acrescentou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Entenda o reajuste
Segundo a Acelen, o reajuste foi de 7,5%, com o preço do litro passado de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Esse é o maior valor registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custou R$ 2,8940.
Fonte: G1-BA
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