Condenações pela Lei Maria da Penha aumentam mais de 600% na Bahia entre 2020 e 2025

 

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O número de condenações em primeiro grau no âmbito da Lei Maria da Penha aumentou 648,5% nos últimos cinco anos na Bahia. Dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) à TV Bahia, apontam que o número de condenados era de 771 em 2020 e subiu para 5.77 em 2025.

➡️ Confira o número de casos de condeações registradas pelo TJ-BA nos últimos cinco anos:

2020: 771
2021: 1.482
2022: 2.077
2023: 2.811
2024: 4.283
2025: 5.771

O aumento pode indicar um melhor funcionamento das leis de proteção à mulher, mas, ao mesmo tempo, aponta para a recorrência deste tipo de crime.

Em entrevista à TV Bahia, a desembargadora do TJ-BA Nágila Maria Sales Brito admitiu que ainda há dificuldades para efetivar leis de proteção às mulheres no estado, especialmente em cidades do interior.
"No interior, nós temos uma dificuldade que é o acompanhamento pela rede de proteção. Porque, provavelmente, não tem uma Ronda Maria da Penha, não tem, mesmo que pequena, uma Casa da Mulher Brasileira com todas as instituições juntas e que faça com que ela volte a viver. Por que, depois de uma violência doméstica, [a mulher] passa por um período difícil", disse.

Fonte: G1-BA