Revistar consumidores em estabelecimentos comerciais é irregular – alerta Procon

 

Imagem de Murphy Chen do Pixabay

Respeito ao consumidor não é opcional, assegura a direção do Procon-Ba. O alerta é feito em função de relatos de consumidores que estariam sendo submetidos a revistas abusivas e constrangedoras na saída de supermercados e redes atacadistas, em Salvador, mesmo após o pagamento regular das compras.

De acordo com o órgão, práticas como a conferência de mercadorias e o uso de sistemas de monitoramento são legítimas, desde que adotadas com respeito, moderação e critérios impessoais.

‘Quando ultrapassam esses limites e expõem o consumidor ao ridículo, ao constrangimento ou à discriminação, essas práticas podem configurar violação aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e, inclusive, podendo acarretar indenização por dano moral’, afirma o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.

O titular do Procon-Ba reforça, ainda, que nenhum cidadão pode ser tratado como suspeito, seja de forma genérica ou preventiva. ‘A presunção de inocência deve ser assegurada e, qualquer ação de segurança precisa observar parâmetros objetivos, sem ferir a honra, a imagem ou a liberdade dos clientes’, afirma Venâncio.

Denunciar ao Procon pelo e-mail [email protected]

Ascom SJDH.