Desde 2016, mais de 1 milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil. Desse total, 124.729 registros ocorreram na Bahia, número que coloca o estado na segunda posição do ranking nacional, atrás apenas de São Paulo.
Os dados mostram que, dos 1.834.123 nascimentos registrados na Bahia no período, cerca de 7% ocorreram sem o reconhecimento oficial da paternidade no momento do registro civil. Embora a ausência do nome do pai na certidão não signifique, necessariamente, ausência afetiva, ela evidencia que a filiação paterna não foi formalizada, o que pode trazer consequências jurídicas, sociais e emocionais para crianças e adolescentes.
Em todo o Nordeste, foram registrados 7.504.922 nascimentos, sendo 527.585 apenas com o nome da mãe, percentual semelhante ao observado na Bahia.
Bahia segue entre os estados com maior número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento
Apesar dos avanços em políticas públicas voltadas ao reconhecimento de paternidade, milhares de crianças continuam sendo registradas apenas com o nome da mãe todos os anos. O cenário reforça a necessidade de discutir não apenas o vínculo jurídico entre pais e filhos, mas também a responsabilidade paterna e os direitos garantidos às crianças.
Pensando nisso, o Aratu On reuniu especialistas que analisam sobre a ausência no reconhecimento que pode afetar diretamente o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários e à própria identidade familiar.
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