O horário eleitoral gratuito começou em 28 de agosto e é exibido em duas modalidades: programas em bloco, com horários definidos de acordo com o cargo em disputa, e inserções de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras.
No primeiro turno, as emissoras reservam 70 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para as inserções, veiculadas entre 5h e meia-noite. Já os programas em bloco são exibidos de segunda-feira a sábado, em duas faixas diárias no rádio e duas na televisão.
A programação em bloco é dividida de acordo com os cargos. Às segundas, quartas e sextas-feiras, são exibidas as propagandas de candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador. Às terças, quintas e sábados, é a vez dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
O horário é chamado de gratuito porque candidatos, partidos, federações e coligações não compram das emissoras o espaço para a transmissão. A legislação proíbe propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. Os custos de produção dos programas, porém, ficam sob responsabilidade das próprias campanhas e são considerados despesas eleitorais, sujeitas à prestação de contas.
Segundo o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1º de outubro também é o último dia para a realização de comícios e para a veiculação de debates no rádio e na televisão, com possibilidade de extensão dos debates até as 7h do dia 2 de outubro.
Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro. A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro.
As regras da propaganda eleitoral estão previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada para as Eleições 2026 pela Resolução TSE nº 23.755/2026. A regulamentação trata, entre outros pontos, da distribuição do tempo, do conteúdo da propaganda, da acessibilidade e do uso de inteligência artificial.
Fonte: Agência Senado.
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